ACP prevê aumento de impostos no sector automóvel... dupla tributação vai continuar em 2010

A ACP (Automóvel Clube de Portugal) emitiu um comunicado na sequência da análise da proposta de Orçamento de Estado para 2010, apresentada ontem pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, em que salienta a subida de impostos da qual o sector automóvel será alvo.
A respeito da garantia do governo português de «deixar, globalmente, inalterada a receita fiscal resultante da tributação automóvel», a ACP alerta para um dado falacioso, pois segundo a associação «a dupla tributação ainda não acabou e sob a forma de autorização legislativa o Governo protela a situação de incumprimento comunitário não se sabe até quando».

«Ao ser obrigado por imposição da Comissão Europeia a acabar com a dupla tributação na aquisição de carros novos, graças à queixa que o ACP fez há dois anos, o Governo socorre-se de uma autorização legislativa para fazer transitar os actuais 20% cobrados no IVA para o ISV (Imposto Sobre Veículos)», revela o comunicado, indicando, ainda que, o ISV sobe «sobretudo nos modelos mais populares».

Assim, para a ACP «da proposta de Orçamento de Estado para 2010 resulta uma conclusão para o sector automóvel: os impostos vão aumentar».

Fonte:
AutoHoje